Contrato de quase R$ 5 milhões para asfaltar acesso ao Morro de Santo Antônio é rescindido em MT
21/09/2026
(Foto: Reprodução) Contrato foi rescindido de forma amigável
Reprodução
A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra) rescindiu, de forma amigável, o contrato de R$ 4,75 milhões com a empresa BR Paving Construções e Serviços para pavimentar o acesso ao Morro de Santo Antônio, em Santo Antônio de Leverger, a 35 km de Cuiabá. O termo de encerramento foi assinado em 18 de setembro e publicado no Diário Oficial do Estado nesta segunda-feira (21).
A empresa havia sido contratada após vencer uma concorrência pública realizada em 2024. A proposta apresentada foi de R$ 4.750.287, com desconto de 20,18% em relação ao valor previsto inicialmente na licitação.
Apesar da rescisão, o documento publicado pelo governo não informa quanto da obra chegou a ser executado, quais valores já foram pagos ou quanto ainda restava do contrato.
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O documento também não apresenta o motivo técnico detalhado que levou ao fim do acordo. A decisão, segundo a publicação, foi baseada em notas técnicas e em um parecer da Procuradoria-Geral do Estado.
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O governo também não informou no documento se outra empresa será contratada para concluir os serviços ou se será necessário abrir uma nova licitação. Como o encerramento ocorreu de forma amigável, a rescisão não representa uma punição à empresa nem significa, por si só, que tenha sido constatada alguma irregularidade por parte da construtora.
Obras
No início de março a Justiça havia suspendido uma liminar que interrompia as obras no local após o Ministério Público do estado (MPMT) pedir a suspensão das obras depois de uma vistoria na região ter identificado possíveis sinais de erosão e danos ambientais.
A visitação no local foi suspensa pela primeira vez em janeiro de 2025, quando tiveram início as obras de adequação da infraestrutura e de ordenamento das trilhas da unidade de conservação.
